Ministra Marluce Caldas receberá Título de Cidadã Honorária e Comenda Pontes de Miranda da Câmara de Maceió

A Câmara Municipal de Maceió analisou nesta terça-feira (11) dois projetos de decretos legislativos que prestam homenagens à ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, recentemente empossada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As propostas reconhecem a trajetória e o legado da jurista alagoana, que construiu sua carreira marcada por dedicação ao Direito e ao serviço público. O Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2025, de autoria do vereador Chico Filho (MDB), propõe a concessão do Título de Cidadã Honorária de Maceió à ministra. Na justificativa, o parlamentar destaca que Maria Marluce é uma “personalidade de destaque nacional” que, ao chegar ao STJ, honra não apenas sua trajetória pessoal e profissional, mas também enaltece o nome de Maceió e do Estado de Alagoas. Natural do Rio de Janeiro, Maria Marluce Caldas veio ainda criança para Alagoas, onde construiu suas raízes familiares e sociais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1982, consolidando desde cedo sua ligação com o povo maceioense. Segundo Chico Filho, a homenagem reafirma o reconhecimento da Câmara à sua contribuição para o fortalecimento das instituições jurídicas e democráticas do país. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2024, de autoria do então vereador Pastor Oliveira Lima, concede à ministra a Comenda Pontes de Miranda, uma das mais altas honrarias do Legislativo municipal. A justificativa ressalta que Marluce Caldas é natural de Ibateguara (AL) e iniciou sua carreira no Ministério Público de Alagoas (MP/AL) em 1986, atuando em diversas comarcas do estado e sendo a primeira mulher promotora a representar o MP em um júri popular em Maceió. A ministra também se destacou na carreira acadêmica, com pós-graduação em Direito Constitucional e Processual pelo Cesmac, e foi a terceira mulher a ocupar o cargo de procuradora de Justiça no MP/AL. As homenagens, segundo os vereadores autores, simbolizam o orgulho de Maceió e de Alagoas em ver uma profissional formada no estado chegar a uma das mais altas cortes do país, representando a competência e o protagonismo feminino no Judiciário brasileiro.