Dino acompanha Moraes e rejeita recurso de Bolsonaro; placar vai a 2 x 0

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7), pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros têm até a próxima sexta (14) para concluir a votação.

Dino seguiu o entendimento de Moraes de que os argumentos da defesa já haviam sido analisados anteriormente pela Primeira Turma, tanto no julgamento quanto na apreciação de preliminares. Segundo o relator, os advogados apenas repetiram manifestações de “inconformismo” com o resultado, sem apresentar omissões ou contradições que justificassem a reanálise do caso.

A defesa de Bolsonaro havia apresentado embargos de declaração no último dia do prazo, antes do processo entrar em trânsito em julgado, em 27 de outubro. No documento, os advogados alegaram a existência de “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento que levou à condenação do ex-presidente.

Além de Bolsonaro, Flávio Dino também rejeitou os recursos apresentados por Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto. O único condenado do núcleo 1 a não recorrer foi o tenente-coronel Mauro Cid, cujo processo já transitou em julgado. Condenado a dois anos em regime aberto, ele iniciou o cumprimento da pena na última segunda-feira (3).