Urgente: Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro e mais 5 réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na chamada trama golpista. O relator também rejeitou os pedidos de revisão feitos pelas defesas de Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. O julgamento, iniciado pela Primeira Turma do STF, analisa embargos de declaração, recursos usados para pedir esclarecimentos sobre possíveis omissões ou contradições nas decisões anteriores. Segundo Moraes, não há qualquer falha no cálculo da pena nem omissão nas fundamentações que levaram à condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Em seu voto, o ministro destacou que a decisão foi devidamente embasada e que as circunstâncias judiciais são “amplamente desfavoráveis” ao ex-presidente. Ele afirmou que todos os elementos utilizados na fixação da pena-base foram detalhados de forma expressa, tornando “inviável” o argumento das defesas. Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino também participam do julgamento, que ocorre em plenário virtual. Em setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro por liderar uma organização criminosa que usou estruturas do Estado para atacar o sistema eleitoral, perseguir adversários e tentar manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas.