Ministros do Supremo Tribunal Militar avaliam que Bolsonaro não pode cumprir pena na Papuda

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, gera divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Parte dos integrantes da Corte entende que, por ser capitão do Exército na reserva, ele deveria cumprir eventual pena em uma unidade militar, conforme ocorre com oficiais das Forças Armadas. Segundo um ministro do STM, a opinião é compartilhada por outros colegas, embora não represente uma posição oficial do tribunal. O clima no STM tem sido de tensão, com trocas públicas de farpas entre magistrados sobre o regime militar, refletindo a divisão interna na Corte, composta por 15 juízes, dez militares e cinco civis. A decisão sobre o local de cumprimento da pena caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Moraes teria aprovado uma cela especial na Papuda, equipada com televisão e ar-condicionado, para abrigar o ex-presidente caso o grupo confirme a transferência. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e ainda aguarda o julgamento de recursos na Suprema Corte. Atualmente, cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes no inquérito que apura coação no curso do processo.