TRE marca para 2ª feira sessão de julgamento que pode cassar o mandato de Paulão

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) marcou para a próxima segunda-feira, 10 de novembro, às 14h, a retomada do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL). O processo, que antes tramitava em segredo de justiça, envolve uma ação coletiva movida pelo partido Republicanos, presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque. A defesa de Paulão afirma que ele sequer havia sido notificado anteriormente sobre a ação.

A ação questiona os votos obtidos em 2022 pelo então candidato a deputado federal João Catunda (PP), que recebeu mais de 24 mil votos e ocupa a segunda suplência da coligação. O PP é comandado pelo deputado federal Arthur Lira. O pedido pede a anulação dos votos de Catunda, o que resultaria em uma redistribuição dos votos entre as coligações e, em tese, beneficiaria Nivaldo Albuquerque, filho de Antônio Albuquerque, que não conseguiu se reeleger.

Caso os votos de Catunda sejam anulados, o TRE-AL deverá realizar uma nova recontagem. Esse cenário poderia alterar a configuração das cadeiras da bancada alagoana na Câmara dos Deputados, atingindo diretamente Paulão, que foi o sexto deputado mais votado no estado. Na última sessão, a corte aceitou incluir Paulão como assistente passivo no processo, atendendo a pedido do advogado Luciano Guimarães.

Paulão declarou nesta quinta-feira (6) que vai comparecer ao TRE com tranquilidade, confiando “que prevaleça o bom direito”. Ele criticou o caráter da ação, que, segundo ele, tem como objetivo principal prejudicar o seu mandato de forma indireta. Com o julgamento retomado, o desfecho do caso passa a ganhar relevância no cenário político de Alagoas.