Senado aprova projeto que torna misoginia crime equivalente ao racismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna a misoginia o ódio ou aversão às mulheres crime equivalente ao racismo. A proposta altera a legislação atual para incluir a discriminação por gênero feminino entre as condutas puníveis.

De acordo com o texto aprovado, “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a medida é um avanço no combate à violência simbólica e estrutural contra as mulheres. Após aprovação na CCJ, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.