Projeto prevê estender licença-paternidade para 1 mês; veja detalhes

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode intervir para definir o tempo de licença-paternidade no Brasil caso o Congresso Nacional não avance na legislação sobre o tema. O parlamento já perdeu o prazo estipulado pelo STF para discutir e aprovar a proposta, aumentando a pressão para uma solução rápida.

O projeto prevê que, a partir de 2027, a licença-paternidade seja ampliada em cinco dias por ano, até atingir 30 dias em 2031. Segundo o relator do projeto, deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), a medida visa transformar culturalmente a visão sobre a participação do pai na vida familiar.

“O grande desafio é promover uma transformação cultural. Desde 1988, temos o direito à licença-paternidade, mas em 37 anos nunca houve uma legislação específica que a regulamente. Ainda hoje, convivemos com visões muito divergentes sobre o papel do pai”, destacou Campos. Ele acrescentou que a sociedade está pronta para avançar e que o STF dá um impulso importante à pauta.

O presidente da Câmara, Hugo Mota, já sinalizou que pretende pautar o projeto no início de novembro, reforçando a expectativa de que a questão seja finalmente debatida e regulamentada, garantindo maior presença paterna nos primeiros meses de vida dos filhos.