Deputado Leonam propõe lei que permite visitas de animais de estimação a pacientes em hospitais de Alagoas

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS para visitas a pacientes internados. A proposta prevê tempo determinado para as visitas, com regras estabelecidas por cada instituição, respeitando normas de segurança e higiene hospitalar.

Segundo o projeto, a visita dos pets deve ser previamente agendada e autorizada pelo médico responsável, exigindo laudo veterinário que comprove boas condições de saúde e vacinação em dia. O ingresso será proibido em áreas sensíveis, como UTIs, setores de isolamento, quimioterapia, transplantes, queimados e locais de preparo de medicamentos.

O parlamentar destacou que a medida busca humanizar o ambiente hospitalar e contribuir para a recuperação emocional dos pacientes. Estudos apontam que a presença de animais ajuda a reduzir ansiedade e agressividade, melhora autoestima, estimula aspectos motores e psicológicos, e promove vínculo afetivo durante a hospitalização.

O projeto prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, definindo critérios de fiscalização e parcerias com profissionais habilitados, hospitais veterinários e ONGs. Caso seja aprovado, Alagoas se tornará um dos estados pioneiros a reconhecer formalmente a importância terapêutica e emocional dos pets na recuperação de pacientes hospitalizados.