Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos por denúncias falsas contra indígenas e servidores

A Justiça Federal do Amazonas condenou, nessa quarta-feira (15), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão em regime fechado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República. A sentença determina ainda a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada vítima, entre elas servidores da Funai, advogados e entidades de defesa dos povos indígenas. A decisão ainda cabe recurso. Marcelo Xavier comandou a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Ministério Público Federal, ele provocou a abertura de inquérito policial contra nove servidores, lideranças Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação. O procurador da República Igor da Silva Spíndola arquivou o caso em 2021, destacando a “ausência total de hipótese investigativa” e apontando o uso da Polícia Federal como instrumento de pressão política. Após o arquivamento, Xavier apresentou nova representação criminal contra o próprio procurador, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade, mas a denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por “absoluta ausência de justa causa”. Na sentença, o juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso destacou que o ex-presidente da Funai utilizou o cargo e o prestígio de delegado para perseguir servidores e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari. Segundo o magistrado, as ações configuraram uso indevido do poder público para intimidar e retaliar, motivadas por interesses ideológicos. “O acusado se valeu do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores que sabia inocentes”, escreveu o juiz. Marcelo Xavier também responde a outros processos, incluindo indiciamento pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari.