Ao deixar presidência do STF, Barroso afirma que Corte cumpriu seu papel apesar de pressões

Na última sessão plenária sob sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso destacou, nesta quinta-feira (25), o papel da Corte na preservação do Estado de direito no Brasil. Em um discurso marcado por tom institucional e reflexivo, Barroso afirmou que, mesmo sob intenso desgaste e enfrentando "custo pessoal" para seus membros, o STF conseguiu cumprir sua missão constitucional.

Barroso comentou que o protagonismo do Supremo muitas vezes é questionado, mas atribuiu essa centralidade ao fato de o Congresso Nacional nem sempre conseguir legislar em meio à forte polarização social. “Há complexidades e problemas nesse modelo [...] mas é esse arranjo que nos garantiu 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, disse.

Sem citar diretamente, o ministro fez referência ao recente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, caso analisado sob pressão política e internacional. Durante o processo, ministros do STF e seus familiares teriam enfrentado sanções econômicas impostas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, além de ataques constantes à Corte.

Ao final de seu pronunciamento, Barroso ressaltou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil não viveu episódios de repressão institucional como torturas, desaparecimentos forçados ou censura à imprensa. Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF.