"Escola não é lugar de preconceito": Cibele Moura propõe Protocolo inédito de Antidiscriminação

Segundo Cibele, o protocolo propõe uma lei ampla, que tem como finalidade ensinar crianças e jovens a conviver com as diferenças e respeitar a dignidade humana. Ela ressaltou que não é aceitável que estudantes se sintam superiores ou inferiores devido à cor da pele ou que crianças com deficiência sejam alvo de discriminação. “Somos todos iguais perante a lei”, frisou a deputada, ao defender que Alagoas seja pioneiro no combate à discriminação.

O projeto prevê medidas como a formação continuada de professores, campanhas educativas, parcerias com entidades especializadas, canais acessíveis de denúncia e protocolos de acolhimento imediato às vítimas. Também estabelece prazos para a apuração dos casos: início em até 48 horas após o registro e conclusão em até 10 dias úteis. Em situações graves, a escola deverá acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou a Polícia Civil, além de garantir apoio à vítima pela rede de assistência social, saúde e Defensoria Pública.

Como incentivo, a proposta cria o selo “Zumbi de Alagoas”, que reconhecerá escolas com boas práticas no combate ao racismo e na promoção da equidade. A certificação será entregue em sessão solene no Dia da Consciência Negra. Na justificativa, Cibele afirma que a medida pretende reduzir a subnotificação de casos e fortalecer um ambiente escolar seguro, inclusivo e acolhedor, reforçando o compromisso do estado com os direitos humanos e a dignidade de crianças e adolescentes.