Defesas buscam reduzir penas de Bolsonaro e réus da trama golpista

As defesas dos oito condenados na trama golpista já se articulam para recorrer das penas aplicadas pelo STF, principalmente por meio de embargos de declaração, visando esclarecer trechos da sentença e explorar brechas nos votos dos ministros. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, enquanto outros sete réus receberam penas entre 16 e 21 anos, a maioria em regime fechado. O objetivo principal das defesas é minimizar danos, reduzir o tempo de cumprimento das penas e acelerar a progressão de regime.

Um dos principais argumentos será a dosimetria das penas, considerada por advogados como subjetiva, além da contestação de agravantes como a alegação de organização criminosa armada. A defesa de Bolsonaro também planeja solicitar prisão domiciliar com base em seu histórico de saúde, incluindo as complicações decorrentes da facada sofrida em 2018, que já resultou em múltiplas cirurgias e internações. Advogados citam precedentes, como o caso de Fernando Collor, para justificar a medida.

Além dos embargos de declaração, algumas defesas podem apresentar embargos infringentes para tentar reanalisar o mérito da condenação, embora a chance de sucesso seja baixa, pois seria necessário haver divergência de pelo menos dois ministros. Caso todos os recursos sejam rejeitados, a decisão da Primeira Turma transitará em julgado em cerca de 30 dias, momento em que Bolsonaro e os demais réus poderão iniciar o cumprimento definitivo das penas.