“PL da Devastação” avança no Congresso e abre caminho para novas tragédias como Brumadinho e Mariana

Durante a madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que modifica profundamente o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, apelidada por críticos de “PL da Devastação”, é considerada um dos maiores retrocessos ambientais do país nas últimas décadas. O texto flexibiliza regras para obras e empreendimentos com potencial de impacto ambiental, retirando a exigência de licenciamento em diversos casos. Especialistas alertam que a medida enfraquece o principal instrumento legal de proteção ao meio ambiente e pode aumentar o risco de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho, além de acelerar processos irreversíveis, como o ponto de não retorno da Amazônia. Dentro do governo federal, há divergências sobre o tema. Enquanto o Ministério de Minas e Energia manifestou apoio ao projeto, outros setores avaliam com preocupação as possíveis consequências ambientais. A expectativa é de que o governo defina uma posição oficial e, possivelmente, busque alternativas para frear os efeitos da nova legislação.   Brumadinho (2019): O rompimento da barragem da Vale, em 2019, deixou 272 mortos e revelou falhas graves no licenciamento ambiental. Mariana (2015):Em 2015, o desastre em Mariana causou 19 mortes e destruiu o Rio Doce, em um dos maiores crimes ambientais do país. Cubatão (anos 1980):  Nos anos 1980, Cubatão foi conhecida como "Vale da Morte" por seus altos índices de poluição industrial sem controle. Braskem (Maceió – 2023):Em 2023, o colapso do solo causado pela mineração da Braskem forçou a evacuação de bairros inteiros em Maceió, afetando mais de 60 mil pessoas. Amazônia (2024):Em 2024, a Amazônia foi coberta por nuvens de fumaça provocadas pelo desmatamento e pelas queimadas ilegais, agravando a crise ambiental no país.