INSS inicia devolução de descontos indevidos; 1,5 milhão receberão já em julho
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que os pagamentos referentes a descontos indevidos em aposentadorias e pensões começarão a ser feitos em 24 de julho. A devolução ocorrerá em lotes a cada 15 dias, começando com cerca de 1,5 milhão de beneficiários. As datas dos próximos pagamentos já estão definidas: o segundo lote será pago em 9 de agosto e o terceiro em 24 de agosto. A declaração foi feita durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reuniu representantes da AGU, do MPF, da DPU e do próprio INSS.
A medida responde a um esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal em abril deste ano. Segundo as investigações, associações de aposentados realizaram descontos sem autorização nos benefícios de segurados, utilizando assinaturas falsas. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Waller destacou que 27 milhões de aposentados não sofreram descontos, mas que mais de 3,4 milhões de pessoas já solicitaram devolução dos valores.
O presidente do INSS informou ainda que o pagamento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de intermediários ou burocracias, e com correção monetária pelo IPCA-E. Haverá prioridade no atendimento a grupos mais vulneráveis, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas. Além disso, o governo já abriu investigações contra 16 entidades envolvidas nas fraudes.
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