Pastor Henrique, Deputado do PSol, propõe lei inspirada em Oruam Poze do Rodo

O Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentou um projeto de lei que sugere a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura. A iniciativa busca impedir que artistas da periferia, especialmente ligados ao funk, rap e trap, sejam barrados de editais públicos e contrações por parte do Estado. Na justifica do projeto, o parlamentar cita nominalmente os funkeiros Poze do Rodo e Oruam, diante dos últimos acontecimentos, como exemplos de jovens negros que, enfrentaram situações de risco associadas ao crime, mas que encontraram na arte uma forma de superação e transformação social. O projeto proíbe que órgãos públicos avaliem o mérito das composições artísticas como margem para liberação de recursos e contratações. Segundo o texto, a análise se limitaria a aspectos técnicos e legais, o que garantiria a liberdade de expressão e combate à censura velada. “Vejo traços de uma criminalização de uma cultura onde uma sociedade estruturalmente racista, que romantiza e idealiza uma produção branca e elitista, criminaliza a produção preta e da favela. Trata-se menos da letra da música e mais do território onde vivem e a cor deles. O argumento nunca é exatamente por conta do ritmo ou da letra exatamente, mas sempre está associado ao crime e a apologia ao crime”, defendeu o deputado em sua proposta.