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Deputados aprovam política para inclusão de autistas no Mercado de Trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria a Política Nacional de Inclusão a adultos autistas no Mercado de Trabalho. A iniciativa visa incentivar empregadores públicos e privados a adaptarem suas condições de trabalho e, criarem ambientes acessíveis e inclusivos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovada uma alteração sugerida pelo relator, o deputado Leo Prates (PDT-BA), ao projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer ainda mantém o conteúdo do texto de origem, mas retira trecho que prenunciava uma sub cota mínima de 5% dentro da cota de pessoas com deficiência, para a contratação de profissionais autistas. A proposta de política de inclusão dos autistas no mercado de trabalho adotará alguns critérios como, desenvolvimento de programas de formação e capacitação específicos para adultos com TEA, promoção de campanhas de conscientização e combate ao preconceito e garantia de acompanhamento e apoio especializado aos autistas adultos que são admitidos no mercado de trabalho. A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e deve seguir para votação da Câmara e após possível aprovação, segue para o Senado.
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