Comunidade quilombola de Muquém cobra regularizações e melhorias em encontro com MPF e Fundação Palmares

A comunidade quilombola do Muquém, em União dos Palmares, recebeu na última terça-feira (1), representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Cultural Palmares e da Prefeitura para debater regularizações fundiárias e melhorias em infraestrutura, saúde e segurança. Na reunião, foram abordadas as consequências de empreendimentos na região e a possibilidade de reinstaurar o processo de titulação do território quilombola. Já que a comunidade luta para regularização da titularidade dos 7,5 hectares onde foram reassentados após as enchentes de 2010. A posse oficial da terra ainda não foi repassada aos moradores, mesmo o Estado construindo moradias e equipamentos públicos no local. O encontro foi coordenado pelo procurador da República Eliabe Soares. Também foi discutida a reabertura do processo de titulação do território que historicamente são pertencentes aos quilombolas, que chega a 185 hectares. Iniciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo foi arquivado devido à resistência de vizinhos. Atualmente, a comunidade busca informações para retomar o debate e garantir a posse das terras.