Turma que julga Bolsonaro e aliados concede três vezes menos habeas corpus do que outros ministros do STF

Um levantamento realizado pelo advogado criminalista e pesquisador David Metzker, divulgado pelo jornal O Globo, revelou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concede três vezes menos habeas corpus do que a Segunda Turma. Entre 2024 e os primeiros meses de 2025, a taxa de concessão de habeas corpus na Primeira Turma foi de apenas 1,58%, enquanto na Segunda Turma o índice foi de 5,26%. A discrepância reforça a diferença de perfil entre os dois colegiados: a Segunda Turma é historicamente mais garantista, enquanto a Primeira adota uma postura mais rigorosa. O STF é composto por 11 ministros, mas seus julgamentos são divididos entre o plenário e duas turmas, cada uma com cinco magistrados — o presidente da Corte não integra nenhum dos dois grupos. O levantamento considera todos os habeas corpus analisados e identifica aqueles que foram concedidos. No total, o STF julgou 22.378 pedidos entre 2024 e 2025, dos quais 762 (3,41%) foram deferidos. A lista dos ministros que mais concedem habeas corpus evidencia a disparidade entre as turmas. O ministro Edson Fachin, da Segunda Turma, lidera o ranking, com uma taxa de 7,94% de concessões, seguido por Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. O único ministro da Primeira Turma entre os cinco primeiros é Alexandre de Moraes. A Primeira Turma ganhou ainda mais destaque recentemente ao tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por uma suposta trama golpista. A diferença no percentual de concessão de habeas corpus entre os dois colegiados tem sido observada por especialistas como um reflexo das diferentes abordagens dos ministros em relação a garantias fundamentais e combate à criminalidade.