Bolsonaro se torna réu em acusação de tentativa de golpe de estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no processo por tentativa de golpe de Estado. Todos os cinco ministros – Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin – votaram a favor da abertura da ação penal, acatando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator Alexandre de Moraes destacou que há indícios suficientes para que Bolsonaro responda formalmente à acusação, apontando sua participação na elaboração da chamada "minuta do golpe". “Não há dúvida que Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia a minuta do golpe. Isso não há dúvida. Isso é fato”, afirmou Moraes durante a sessão. Flávio Dino, ao seguir o voto do relator, ironizou a tentativa de minimizar os atos antidemocráticos associados ao ex-presidente, comparando o episódio ao golpe militar de 1964: “No dia primeiro de abril de 1964, também não morreu ninguém, se este for um argumento”. Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a democracia foi atacada e que os responsáveis precisam ser responsabilizados para evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro. A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro teria participado ativamente de um plano para se manter no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente agora passa à condição de réu e deverá responder formalmente às acusações em um processo que pode resultar em condenação penal.