Imposto: Governadores pedem compensação federal para zerar ICMS da cesta básica

Um levantamento do jornal O GLOBO revelou que, embora a maioria dos estados brasileiros adote algum desconto na tributação da cesta básica, a isenção total do ICMS ainda é rara. Apenas São Paulo e Bahia informaram que mais da metade dos produtos essenciais têm alíquota zero. No caso baiano, parte da isenção é restrita a itens produzidos no próprio estado. O governo federal tem pressionado os estados a reduzirem o ICMS da cesta básica como parte do pacote anti-inflação, que inclui também corte de tarifas de importação e fortalecimento de estoques reguladores. Segundo o Ministério da Fazenda, a adoção da isenção completa poderia reduzir em 2,91 pontos percentuais a inflação de alimentos e em 0,46 ponto a inflação geral medida pelo IPCA. Apesar do potencial impacto nos preços, especialistas apontam que os estados dificilmente abrirão mão dessa arrecadação sem compensação da União, o que não está nos planos do governo. Estudos indicam que, historicamente, apenas uma pequena parte da redução do ICMS chega ao consumidor final. Atualmente, os produtos da cesta básica já são isentos de tributos federais sobre consumo. Ainda assim, o governo federal reforça o apelo para que os estados ampliem a isenção do ICMS, prática já adotada de forma mais ampla por São Paulo e Bahia.