Comissão do Senado aprova PL que prevê redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial
Foi aprovado nesta terça-feira(12), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei que estabelece uma redução da jornada de trabalho sem prejudicar a remuneração. O PL foi aprovado por 10 votos a 2.
O texto estava em caráter terminativo e não precisará passar pelo Senado, indo direto para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, deverá seguir para a sanção do presidente Lula.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) fez um acréscimo no texto, acatando uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de que fosse permitido, em caso de dificuldades financeiras da empresa, um acordo ou convenção coletiva para uma possível redução salarial. Segundo Paim, a medida vai melhorar a qualidade de vida da população e pode gerar novas oportunidades de trabalho.
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