MPAL fiscaliza perturbação e nove estabelecimentos são autuados em Maceió

No último fim de semana, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) conduziu uma série de fiscalizações em bares, estabelecimentos comerciais e residências nas cidades de Maceió e Arapiraca. Em Maceió, a operação começou na noite da sexta-feira (6) e seguiu até a madrugada de sábado (7), a ação autuou nove estabelecimentos e uma residência por perturbação do sossego, o que resultou na apreensão de dez caixas amplificadoras e mesas de som. Já em Arapiraca, o trabalho foi realizado na noite de sábado (7) e a fiscalização encerrou com a apreensão de nove caixas e mesas de som em bares e restaurantes que ultrapassaram o volume de som permitido. A ação integra o projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio é uma Escolha Sua,” e tem como propósito resguardar a sociedade contra práticas que ultrapassam os limites legais de emissão de ruído. Conforme o MP/AL, alguns bares e estabelecimentos visitados já haviam sido alvo de fiscalização anteriormente e, mesmo assim, continuaram a infringir a lei, permanecendo com a utilização do som com volume acima do permitido.