Ministro do Trabalho propõe liberação de R$ 14 Bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos após 2020

Um projeto de lei proposto pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está em discussão. Ele pode ajudar trabalhadores que foram demitidos após 2020 e aderiram ao saque-aniversário do FGTS. A ideia é liberar cerca de R$ 14 bilhões do fundo para essas pessoas. Isso poderia incentivar a economia, mesmo que a mudança seja retroativa. Isso significa que, atualmente, se você escolhe o saque-aniversário, não pode pegar todo o dinheiro do FGTS por dois anos. Com a nova regra, quem foi demitido após 2020 e escolheu o saque-aniversário poderá pegar o dinheiro que sobrou na conta, mas não poderá voltar atrás na decisão. Cerca de 32,7 milhões de brasileiros usaram o saque-aniversário desde 2019, sacando um total de R$ 43,4 bilhões. A maioria deles tinha até quatro salários mínimos na conta do FGTS.

A proposta é bem vista por especialistas em economia, mas preocupa o setor de construção civil, que teme que isso possa afetar os orçamentos futuros de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Modalidades de Saque do FGTS:

- Saque-rescisão (quando você deixa o emprego).

- Saque-aniversário (saque parcial todos os anos).

Quando você pode sacar o FGTS:

- Para pagar dívidas.

- Para comprar uma casa.

- Em casos de doença grave.

- Em situações de calamidade.

- Depois de ficar três anos sem um emprego com carteira assinada.

- Se o titular morrer (os herdeiros podem sacar).

- Quando você se aposentar.

- Em rescisões de contrato específicas.

- Se você escolher o saque-aniversário.

- Quando você fica mais de 90 dias sem trabalho.

- Quando você tem mais de 70 anos

- Quando o prazo do contrato de trabalho acaba.