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Com votação da maioria do STF, contribuição sindical deve voltar a ser obrigatória

Em votação no primeiro dia de setembro, sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo retorno da contribuição assistencial acordada em coletividade, mesmo para os funcionários não sindicalizados. A obrigatoriedade de pagamento dessa taxa, havia sido retirada ainda em 2017, durante a Reforma Trabalhista. Votaram a favor do retorno, o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, que teve o voto acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. Antes da mudança de 2017, o valor era cobrado diretamente na folha de pagamento e era correspondente a um dia de trabalho do empregado. Os outros membros da corte terão ate o dia 11 para votar, através da sessão virtual.
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