Prefeito de Messias é acusado de desviar dinheiro público e esquema de propina em licitações
Uma denúncia anônima encaminhada à
Promotoria de Justiça de Messias revelou detalhes de uma suposta prática de fraude em licitações e esquema de propina, que seria estimulada pelo prefeito Marcos José Herculano da Silva, mais conhecido como Marcos Silva. A denúncia inclui um áudio de 39 segundos atribuído ao gestor, no qual ele aconselha sua equipe a aceitar gratificações das empresas que estejam direcionadas a vencer ou iá tenham vencido a licitação.
Na gravação, o prefeito teria dito: "Se alguém chegar para dar uma gratificação, que dê, mas dentro de uma realidade, sem prejudicar o município". De acordo com o denunciante, o prefeito estaria envolvido em diversas fraudes em licitações, com emissão de notas fiscais falsas para desviar recursos públicos. Segundo o documento, a prática funciona em passos, para uma empresa ganhar a licitação, é necessário subornar o pregoeiro e a equipe. Isso ocorre após conversas com o prefeito e seus dois homens de confiança, também há relatos de empresas que chegaram a pagar propina ao prefeito antes mesmo da realização da licitação, como prova de interesse real e garantia do negócio ilícito. Os valores dessas supostas negociações variam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, dependendo da empresa.
Um exemplo mencionado na denúncia é a contratação da empresa Vas Produções e Eventos, com CNPJ 04.689.271/0001-57, no valor de R$ 1.188.063,80. Segundo a denúncia, um familiar do prefeito receberia uma "comissão" de 5% do valor e o prefeito mais 5% de cada nota fiscal emitida, referente a serviços prestados. O documento ressalta a clara existência de fraudes em licitações, mencionando ainda que a maioria das dispensas de licitação envolveram acordos e negociações com o prefeito, seu genro e as empresas, como no caso da B L Bueno & CIA LTDA, CNPJ
10.491.465/0001-46, para fornecimento de refeições.
A denúncia também aponta para a existência de uma empresa anteriormente registrada em nome do genro do prefeito e atualmente em nome de um laranja, chamada Enisch Brasil, que estaria envolvida no fornecimento de peixes. Além disso, são mencionados outros casos que podem ser investigados na prefeitura e em suas secretarias, como a contratação da empresa Prime Locação de Máquinas por R$ 4.998.185,20 que, segundo o denunciante, seria apenas uma fachada para emissão de notas fiscais falsas. A denúncia solicita o bloqueio das contas da prefeitura para investigação e o afastamento do prefeito de seu cargo.
Atualmente, existem outras duas denúncias protocoladas no Ministério Público de Alagoas contra o prefeito. Uma delas, de 2022, está relacionada às contratações de artistas para as comemorações da emancipação política do município de Messias. Já a outra, de 2021, foi arquivada e estava relacionada a atrasos salariais dos servidores públicos da prefeitura.