Governo zera impostos federais sobre painéis solares
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta terça-feira (29) a expansão do Programa de Geração Distribuída (GD) de energia renovável, que permite a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências e empresas.
A nova regra eleva de 5 para 10 MW a capacidade máxima de geração distribuída permitida por unidade consumidora, com possibilidade de expansão para 15 MW no futuro. A mudança já foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de hoje. Segundo o governo, a expansão do programa irá beneficiar principalmente as regiões Norte e Nordeste, que possuem maior potencial para geração de energia solar. Com a medida, espera-se que haja um aumento na capacidade de geração de energia renovável no país, contribuindo para o cumprimento das metas dos acordos climáticos internacionais.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia também anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de integração de sistemas de geração distribuída com baterias de armazenamento. O objetivo é estudar alternativas para aumentar a eficiência e a confiabilidade dos sistemas de energia renovável. A expectativa é de que o grupo apresente seus resultados em até 180 dias.
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