Deputados estaduais de Alagoas apresentam 32 projetos de leis relacionados às mulheres em dois meses de legislatura
Deputados estaduais de Alagoas apresentaram um total de 32 projetos de leis relacionados às mulheres em menos de dois meses da atual legislatura, de acordo com um levantamento feito pelo Cada Minuto.
Entre as propostas, destacam-se a criação do Observatório Estadual do Feminicídio, a instituição do protocolo "Não se Calem" para espaços públicos e privados de lazer, e a criação de uma política estadual de formação continuada de mulheres para o mercado de trabalho. Outros projetos de lei foram apresentados para tratar do acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego, da Política Habitacional em Prol da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, e da parceria com tatuadores para atender mulheres vítimas de violência que sofreram traumas.
No entanto, um dos projetos gerou polêmica nas redes sociais. O PLO 183/2023, apresentado pelo deputado Silvio Camelo, garante licença de até cinco dias consecutivos, a cada mês, para as mulheres que compõem a administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, desde que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. O projeto foi questionado por algumas mulheres nas redes sociais, mas Camelo argumentou que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves durante o período menstrual, o que prejudica sua rotina.
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