Alexandre de Moraes vai colaborar com sugestões para projeto de lei contra fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irá enviar sugestões para aprimorar o projeto de lei sobre as fake news, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Moraes discutiu o assunto com o relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), na última quarta-feira (15). A ideia é que o projeto de lei contemple as alterações propostas pelo governo federal na legislação sobre redes sociais, tendo em vista os atos ocorridos em 8 de janeiro.
O objetivo principal é combater a disseminação de informações falsas e difamatórias nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais. A expectativa é que as sugestões de Moraes possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta e para a efetiva implementação de medidas de combate às fake news.
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