Rafael Brito, atual candidato à Prefeitura de Maceió pelo MDB, enfrenta duras críticas após seu voto favorável ao retorno do imposto DPVAT, ter voltado aos assuntos comentados pelos alagoanos. Brito, juntamente com outros deputados alagoanos, como Marx Beltrão (PP), Luciano Amaral (PV), Paulão (PT) e Isnaldo Bulhões (MDB) apoiou a proposta que restabelece a cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres.
O DPVAT, que havia sido extinto, foi reintroduzido com o apoio de parlamentares como Rafael Brito, em um momento em que a população já enfrenta uma elevada carga tributária e desafios econômicos. A medida, que também permite ao governo expandir as despesas no Orçamento de 2024, foi vista por muitos como um retrocesso e uma nova forma de penalizar os proprietários de veículos, especialmente aqueles que já lutam para manter seus custos sob controle.
A votação voltou a tona na sociedade alagoana e pode ser mais um entrave na campanha de Rafael Brito para a Prefeitura de Maceió. Os únicos representantes de Alagoas que se opuseram à volta do imposto foram Alfredo Gaspar (União Brasil) e o Delegado Fábio Costa (PP), que se posicionaram contra a medida. No Senado, Renan Calheiros foi o único senador alagoano a votar a favor do retorno do DPVAT.
Lula vetou dois artigos da lei que previam multa e infração grave para os motoristas que não pagassem o seguro no prazo previsto. Na justificativa, o governo afirmou que a medida seria excessiva, uma vez que a lei já define a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos. O valor e a data do primeiro pagamento serão definidos posteriormente
