A apresentadora Ana Paula Padrão postou nas redes sociais dela um vídeo com críticas sobre os principais e mais polêmicos pontos do Projeto de Lei 1904/24, que prevê que o ab*rto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de 3stvpro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
“O Brasil é um país no qual 75 mil mulheres são 3stVpradas por ano. A maioria é de crianças. A maioria dentro de casa, por um parente próximo. Dados oficiais. Esse é um contexto que dificulta denúncias e procedimentos ágeis de apoio à vítima. Delegacias da mulher, a justiça e os hospitais não facilitam o cumprimento da lei que permite a interrupção da gravidez nesses casos. O tempo passa e, se o PL 1904 for aprovado, essas meninas serão consideradas homicidas. O Brasil não é um país que comporte esse tipo de medida de combate ao ab*rto. pl 1904 não direitos das mulheres”, escreveu a artista na legenda da publicação no Instagram.
Atualmente, a legislação permite o ab*rto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de 3stvpro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado.
