Em decisão julgada no último dia 18, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação do mandato da vereadora maceioense Silvania Barbosa, eleita em 2020 pelo PRTB. A decisão saiu através do ministro Carlos Horbarth.
De acordo com o advogado Marcelo Brabo, que atuou na defesa da vereadora, “a decisão não é imediata e ainda pode ser revertida”. Ele complementa que, “não há acusação específica contra Silvania Barbosa, mas sim quanto ao partido que ela concorreu”. Brabo acredita que esse embate jurídico deve se estender até o final deste ano.
Outro advogado, que preferiu não se identificar, afirma que Silvania deve perder o mandato de imediato. Como é uma questão de interpretação da lei, o ideal é aguardar para ver quais serão os próximos passos.
