Foi aprovado no Senado, por 57 votos a 17, nesta quarta-feira (21) o texto do novo arcabouço fiscal, também chamado de regra fiscal.
O objetivo da proposta é garantir crescimento econômico sem perda do controle da dívida, substituindo o teto de gastos, ao estabelecer um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita.
Uma vez aprovada no Senado, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados e logo após será enviada para receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dentre os 57 votos favoráveis, 3 são dos senadores alagoanos. Fernando Farias, que chegou a Casa graças a saída de Renan Filho; Rodrigo Cunha, atual presidente do Podemos e Renan Calheiros votaram favoravelmente à nova regra fiscal.
Votos
Votaram a favor os seguintes senadores:
- Alan Rick (UNIÃO-AC)
- Alessandro Vieira (PSDB-SE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Viana (PODE-MG)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Damares Alves (REP-DF)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Giordano (MDB-SP)
- Hamilton Mourão (REP-RS)
- Irajá Filho (PSD-TO)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jussara Lima (PT-PI)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Márcio Bittar (UNIÃO-AC)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Mecias de Jesus (REP-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Dorinha (UNIÃO-TO)
- Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rodrigo Cunha (PODE-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
- Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton Gomes (PDT-MA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
Votaram contra a proposta:
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Romário (PL-RJ)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
