Através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União repassou R$3,9 bilhões para prefeituras de todo o país. Desse montante, já foi descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o repasse realizado hoje(quinta-feira, 20), Alagoas deverá receber R$74,8 milhões.
O repasse é visto em um cenário positivo, principalmente considerado o crescimento de 15,23% no segundo decêndio de junho, quando comparado ao mesmo período de 2023. Neste repasse, Maceió irá receber R$13,1 milhões e Arapiraca R$3,1 milhões.
O crescimento do FPM é explicado pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda e, também, pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, tributação de fundos exclusivos e etc, que são previstos na Lei 14.754/2023.
