Em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter expressou sua preocupação com uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio do perfil de um empresário bolsonarista, alegando que poderia configurar “censura prévia”. A medida foi tomada em dezembro, quando Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do empresário João Salas, que estava sendo investigado por supostos atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi assinada em 17 de dezembro, após a Polícia Federal apontar crimes cometidos por Salas e o militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
De acordo com a PF, Salas e Eustáquio estariam envolvidos na coordenação de um grupo de manifestantes que participavam de protestos golpistas contra o presidente eleito Lula e as instituições de poder. Moraes proibiu que os dois investigados atuassem nas redes sociais e notificou o Twitter, o Instagram e o YouTube para bloquearem os perfis em até duas horas, sob risco de multa diária de R$ 100 mil. O Twitter e o YouTube deveriam bloquear a conta de João Salas, enquanto o Instagram deveria desativar as contas de Salas e Eustáquio.
No recurso apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, o Twitter afirmou que cumpriu a ordem judicial, mas questionou a decisão em si. A empresa argumentou que o bloqueio total da conta de João Salas poderia configurar “censura prévia”, pois publicações legais também seriam excluídas e o usuário ficaria impedido de publicar qualquer conteúdo. A plataforma ressaltou que o temor de repetição de ofensas nunca autorizou ou permitiu a censura prévia por parte do poder público.
O Twitter também contestou a multa diária de R$ 100 mil, considerando-a exorbitante, e criticou o prazo de dois dias para cumprir a ordem, alegando ser exíguo. Além disso, a empresa manifestou sua insatisfação por Moraes não ter enviado a decisão que embasou a ordem judicial e por não ter estabelecido um prazo para o bloqueio da conta do bolsonarista. O caso agora aguarda uma resposta do ministro e a continuidade do processo no STF.
