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TST gasta R$ 42,6 mil em diárias e passagens para ministro apresentar doutorado em Portugal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gastou cerca de R$ 42,6 mil para que o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão apresentasse o trabalho de conclusão do curso de doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. Para isso, foram fornecidas oito diárias ao ministro, no valor de R$ 30,7 mil, de 18 a 25 de março do ano passado, além de R$ 11,9 mil em passagens pela classe executiva de Brasília a Lisboa, ida e volta.

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O ministro recebe salário bruto de R$ 43 mil. Segundo uma publicação divulgada no perfil de uma rede social do magistrado, ele apresentou a tese no dia 21 de março de 2023. A assessoria de imprensa do TST afirmou que Brandão participou da defesa de trabalho em ciências jurídicas da Universidade de Lisboa Luís de Camões, em atividade de aperfeiçoamento profissional.

A informação do motivo da viagem de Brandão não constava no Portal de Transparência do TST e só foi acrescentada após questionamentos de equipes de reportagens. Segundo o Tribunal, “a viagem permitiu o aperfeiçoamento do magistrado nos conhecimentos jurídicos que serão utilizados na atividade jurisdicional”. Ainda conforme o TST, as diárias são concedidas a partir da data do afastamento do território nacional e contadas integralmente do dia de partida até o dia do retorno.

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