O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido apresentado pelo Partido Liberal para abrir uma apuração preliminar sobre a homenagem da escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legenda solicitava ao Tribunal Superior Eleitoral a investigação do financiamento e de um possível envolvimento do governo federal com o desfile realizado na Marquês de Sapucaí. O objetivo seria preservar provas para eventual abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em uma futura candidatura à reeleição.
Na decisão, o ministro afirmou que o partido não apresentou elementos concretos que justificassem a necessidade de produção antecipada de provas. Segundo ele, não houve comprovação de dificuldades ou obstáculos para obtenção das informações solicitadas.
Antonio Carlos Ferreira destacou ainda que grande parte dos dados mencionados no pedido é de natureza pública, vinculada à administração e sujeita a regras de transparência. Dessa forma, não há indícios de risco de desaparecimento ou impossibilidade futura de acesso a essas informações.
O corregedor também criticou o teor da solicitação, classificando-a como uma tentativa de uso do Judiciário para obtenção ampla de informações sem justificativa adequada. Para o ministro, a medida é incompatível com os critérios de necessidade e utilidade exigidos para esse tipo de ação.
