O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a taxação total para 50%. A medida, segundo a Casa Branca, responde a ações do governo Lula que ameaçam a segurança nacional e os interesses estratégicos dos EUA.
O decreto declara uma nova emergência nacional, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), e acusa o Brasil de prejudicar empresas americanas, violar a liberdade de expressão e enfraquecer o Estado de Direito. A Casa Branca menciona processos contra Jair Bolsonaro e seus aliados como exemplo de “graves violações de direitos humanos”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é citado como responsável por ordens de censura, congelamento de ativos e pressão sobre executivos de empresas dos EUA. O governo americano alega que tais medidas visam forçar plataformas a entregar dados de usuários e censurar discursos políticos.
A decisão inclui ainda o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, processado no Brasil por declarações feitas em solo americano, como prova de ataque à liberdade de expressão. A Casa Branca afirmou que seguirá protegendo suas empresas e reagindo contra violações internacionais de direitos fundamentais.
