O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que vai assinar um decreto impondo uma tarifa global de 10% sobre produtos de todos os países. O anúncio ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar as tarifas comerciais adotadas anteriormente com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Por seis votos a três, a Corte decidiu que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas dessa natureza. Trump, no entanto, argumentou que a decisão não invalida seu poder de taxar importações, mas apenas o uso específico da legislação invocada anteriormente.
Segundo o republicano, a nova medida deverá se apoiar na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que permite ao presidente impor tarifas de forma unilateral, embora com limitações, entre elas, prazo máximo de 150 dias. O instrumento nunca foi utilizado antes por um presidente americano.
Trump também afirmou que pretende abrir novas investigações com base nas Seções 301 e 232, já empregadas em seu governo para impor tarifas sobre produtos chineses, automóveis e metais. Durante a declaração, o presidente fez duras críticas à Suprema Corte, classificando parte dos magistrados como “antipatrióticos” e afirmando que a decisão não faz sentido.
Apesar da derrota judicial, Trump disse que o governo possui “alternativas” para implementar sua política comercial e reforçar o que chama de proteção à economia nacional.
