Levantamento aponta que 6 dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil, por meio de verbas adicionais acumuladas desde 2019. Os montantes extras somam cerca de R$ 2,8 milhões no período.
Entre os magistrados que tiveram rendimentos superiores ao limite constitucional estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Parte desses ministros, inclusive, já proferiu decisões para restringir o pagamento de supersalários no serviço público.
De acordo com os dados, Moraes lidera a lista de valores recebidos, com mais de R$ 1 milhão oriundo de pagamentos retroativos vinculados ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Esses adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, incluem verbas como férias e benefícios não usufruídos, pagos de forma acumulada.
Outros ministros também receberam quantias significativas. Gilmar Mendes acumulou mais de R$ 880 mil do Ministério Público Federal, enquanto Flávio Dino teve valores acima do teto já no STF, incluindo pagamentos retroativos ligados ao período em que atuava na Justiça Federal.
O tema dos supersalários está em debate na Corte. Decisões recentes de Dino e Mendes suspenderam o pagamento de benefícios que ultrapassem o teto e barraram novas normas que criem vantagens adicionais. O julgamento definitivo sobre o assunto deve ocorrer nos próximos dias.
Procurados, os ministros não comentaram os valores apontados no levantamento.
