Os gastos com supersalários no serviço público voltaram ao centro do debate após decisão do ministro do STF Flávio Dino, que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento dos Três Poderes. O destaque recai sobre o Judiciário, que concentrou a maior parte das remunerações acima do teto constitucional em 2024.
Levantamento com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, apenas no ano passado, o Judiciário gastou R$ 6,7 bilhões com pagamentos acima do teto salarial. Na média, cada magistrado recebeu cerca de R$ 270 mil além do limite constitucional ao longo do ano, valor que supera com folga os excessos registrados nos demais Poderes.
Do total desembolsado, R$ 4,9 bilhões foram destinados a pagamentos retroativos e licenças compensatórias, enquanto R$ 1,8 bilhão correspondeu a indenizações. O cálculo não inclui benefícios como auxílio-moradia, alimentação e saúde; se considerados, o montante pago acima do teto chegaria a R$ 12 bilhões em 2024.
No Executivo federal, o Ministério da Gestão e Inovação afirmou que apenas 1% dos 1,2 milhão de servidores ativos e inativos recebe acima do teto constitucional. A decisão de Dino ainda será analisada pelo plenário do STF, onde ministros como Gilmar Mendes já defendem um endurecimento das regras para conter supersalários no funcionalismo.
