Por 3 votos a 2, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a relação contratual entre Rede Globo e TV Gazeta de Alagoas. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília.
O relator do recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, foi a favor da Globo e pelo fim do contrato, e foi acompanhado apenas pela ministra Nancy Andrighi, sob os argumentos de que manter a parceria não seria essencial para a recuperação da TV Gazeta, em recuperação judicial desde 2019.
Divergiram do relator os ministros Humberto Martins, presidente da Turma e alagoano, Moura Ribeiro e Daniella Teixeira. Em comum, os três afirmaram em seus votos que a manutenção do contrato é fundamental para que os trâmites da recuperação judicial sejam firmados e continuados, a fim de evitar a falência da empresa alagoana e a demissão em massa de seus funcionários.
