O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente defesa na representação do Ministério Público Militar que pede sua expulsão das Forças Armadas. A decisão foi formalizada nesta terça-feira (10) pelo tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo no tribunal.
Com a determinação, Bolsonaro deverá encaminhar sua manifestação por escrito ao STM. A representação do Ministério Público enquadra o ex-presidente em uma ação de declaração de incompatibilidade ou indignidade com o oficialato, uma vez que ele é capitão da reserva do Exército.
O pedido de exclusão ocorreu após a condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Segundo o Ministério Público, a pena aplicada, superior a dois anos, atende aos requisitos legais para a abertura do procedimento que pode resultar na perda do posto e da patente.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares, quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, e cinco civis. A decisão final sobre a manutenção ou a perda do oficialato será tomada em sessão plenária, com a participação de todos os magistrados da Corte.
