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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento que vai decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. Eles são apontados como integrantes do chamado “núcleo 4” de apoio aos atos antidemocráticos realizados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Segundo a PGR, os denunciados participaram de ações para sustentar os protestos golpistas que questionavam o resultado das urnas. A acusação envolve crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão será conduzida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e está prevista para ocorrer em três momentos: manhã e tarde desta terça, além da manhã de quarta-feira (7), se necessário. A leitura do relatório caberá ao ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques.
Depois, as defesas dos sete denunciados terão até 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. Assim como em casos anteriores, a ordem das sustentações seguirá a ordem alfabética dos nomes dos acusados.
Após essa etapa, os ministros poderão votar questões preliminares e, na sequência, decidir se acolhem ou não a denúncia. Caso a maioria vote a favor, os investigados se tornam réus e passam a responder a processo judicial no STF.
Integram o “núcleo 4” da denúncia:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros
– Ângelo Martins Denicoli
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
– Giancarlo Gomes Rodrigues
– Guilherme Marques de Almeida
– Marcelo Araújo Bormevet
– Reginaldo Vieira de Abreu
Além de Zanin e Moraes, completam a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
