STF concede habeas corpus a Rico Melquíades e influenciador pode ficar em silêncio na CPI das Bets

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu habeas corpus ao influenciador digital alagoano Rico Melquíades para que ele fique em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. Seu depoimento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (14), no Senado Federal.

Rico vai estar na condição de testemunha e poderá ficar calado em situações que possam incriminá-lo. Além disso, o influenciador poderá estar acompanhado de seus advogados durante a oitiva.

A CPI das Bets investiga a movimentação de apostas online no Brasil. Na terça-feira (13), foi ouvida a influenciadora Virgínia Fonseca. Apesar dela ter o mesmo direito concedido pelo STF, ela respondeu a quase todas as perguntas e omitiu a informação sobre os ganhos com a divulgação de plataformas online em suas redes sociais.