O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino participou nesta quarta-feira (11 ) , de um julgamento em que o STF decidiu, por unanimidade, que publicações de uma ONG com denúncias de maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão. A presença de Dino ocorreu no âmbito desse tema, não relacionado diretamente à campanha contra as sandálias Havaianas. Durante a sessão, Dino fez uma referência bem-humorada a uma campanha que gerou controvérsia no fim de 2025, promovida por apoiadores da extrema-direita contra as sandálias Havaianas. A menção provocou risos entre colegas, que destacaram que boicotes podem causar prejuízos econômicos, mas não são, por si, ilícitos, a menos que haja divulgação de informações claramente falsas.
”Há praticas que geram prejuízos econômicos, mas não são ilícitas. Muito recentemente , houve uma situação para as gerações vindouras terá um sabor anedótico: concernente a um calçado, uma sandália das Havaianas, se era o pé direito o pé esquerdo. Eu particularmente, uso as duas, mas há quem prefira outras práticas”, destacou Dino fazendo alusão ao caso.
O ministro também destacou que perguntas sobre práticas de consumo podem ter impactos econômicos relevantes, enquanto outros ministros lembraram que a avaliação sobre ilegalidade depende da difusão de informações falsas. A troca de versões ocorreu no mesmo julgamento em que o tribunal confirmou a proteção legal da ONG envolvida, em decisão unânime.
