O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação da academia Smart Fit ao pagamento de R$ 10,6 mil a um cliente que sofreu um ferimento na testa após um acidente ocorrido no vestiário da unidade.
O caso aconteceu em agosto de 2023 em uma unidade da Smart Fit no Distrito Federal, quando a porta de um armário se desprendeu depois que a dobradiça superior cedeu, atingindo o aluno. O impacto provocou um corte que resultou em cicatriz permanente, conforme apontado em laudo médico anexado ao processo.
De acordo com a vítima, não houve assistência por parte dos funcionários após o ocorrido, o que a levou a buscar atendimento por conta própria. Ao retornar à academia para relatar o caso, ela afirma que nenhuma medida foi adotada pela empresa.
Na Justiça, o cliente solicitou indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 1 mil cada, além de R$ 8,6 mil por danos materiais relacionados ao tratamento dermatológico indicado para reduzir a cicatriz.
A empresa recorreu da decisão inicial, argumentando que o episódio foi pontual e imprevisível, além de questionar a extensão do dano e a comprovação dos prejuízos financeiros.
Ao julgar o recurso, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais entendeu que houve falha no equipamento, bem como nexo entre o acidente e os danos causados. O colegiado também ressaltou que a academia não conseguiu comprovar culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
Com isso, a condenação foi mantida na íntegra. A academia também foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor total da indenização.
