O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado à prisão por discurso hom0transfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de falas feitas durante o programa “Alerta Nacional” exibido em 25 de junho de 2021. A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o comunicador por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+.
O MPF apontou que o programa foi transmitido em rede nacional e que os trechos com as falas do apresentador também foram amplificados em plataformas digitais. Na ocasião, Sikêra Jr criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente as formadas por casais homoafetivos. Segundo a acusação, ele usou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e associou a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, configurando incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT atuaram como assistentes de acusação no processo.
A Justiça Federal condenou o apresentador a três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de cem dias-multa, no valor de cinco salários mínimos por dia. Como ele preencheu requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas, incluindo prestação de serviços à comunidade (uma hora por dia de condenação) e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições de apoio à comunidade LGBTQIA+. Na sentença, o tribunal considerou que as declarações ultrapassaram a crítica a um anúncio publicitário e configuraram ofensa à dignidade de um grupo social vulnerável, com conteúdo hom0transfóbico inequívoco.
Durante o julgamento, a defesa afirmou que o discurso era direcionado apenas à rede de fast-food e à agência responsável pela campanha, e não à comunidade LGBTQIA+, e que o apresentador exerceu a liberdade de expressão sem intenção discriminatória.
