Os vereadores Sérgio Passarinho (PSD) e César Tenório (União Brasil) tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 8, na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios.
Os dois assumem os cargos após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no sentido de cassar vereadores e suplentes do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) devido à fraude à cota de gênero. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). O juiz responsável pela 10ª zona eleitoral, Dr. Bruno Acioli Araújo, encaminhou a decisão para a Câmara de Vereadores para a decisão seja cumprida.
O PRTB foi condenado por fraude na cota de gêneros nas últimas eleições municipais. Para o TRE existem provas de que duas mulheres filiadas ao PRTB foram lançadas como candidatas nas Eleições 2020 somente para preencher a cota de gêneros exigida pela lei.
O Ministério Público Eleitoral argumenta que elas não fizeram campanha e não buscaram os votos dos eleitores, caracterizando claramente candidaturas “falsas” apenas para garantir a participação do partido nas eleições proporcionais. Uma delas teve apenas três votos e a outra que não teve nem o próprio voto.
