O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto para suspender os resultados da portaria do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que muda as regras sobre o trabalho aos domingos e feriados.
A decisão do governo, anunciada na terça-feira (14) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, interrompe a autorização determinada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) para acordo direto entre empregadores e funcionários do comércio em jornadas aos domingos e feriados.
Atualmente, os empregados só poderão trabalhar aos domingos e feriados quando houver previsão em convenção coletiva da categoria. Para o senador, a portaria “penaliza duramente o setor produtivo, ao exigir autorização de sindicatos para acordos de trabalho em feriados e fins de semana”.
“A medida do governo não é apenas descabida, mas um retrocesso para trabalhadores, que terão menos liberdade; para empregadores, que terão custos aumentados e para os consumidores, que pagarão mais caro pelos serviços e produtos. Não vamos aceitar que o Brasil marcha para trás”, publicou Nogueira nas redes sociais.
