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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (13) para denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por suposta atuação político-partidária durante uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA). Segundo o parlamentar, o evento teve caráter eleitoral com promoção de pré-candidaturas e indicação de nomes para a disputa ao governo estadual.
Girão afirmou que a participação de Dino configura crime de responsabilidade e defendeu o impeachment do ministro. “Flávio Dino aproveitou para fazer campanha, indicando uma amiga para o cargo de vice. Isso fere a lei, que proíbe ministro do STF de ter qualquer atividade político-partidária”, declarou.
O senador também criticou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, por sua participação em um evento promovido pela revista Veja em Nova York, que tem como patrocinadora principal a refinaria Refit, envolvida em processos em tramitação na Suprema Corte. “É ou não é um conflito explícito de interesses?”, questionou.
Girão ainda destacou os gastos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo. Segundo ele, Barroso gastou R$ 922 mil com viagens entre setembro e dezembro de 2023, nos primeiros meses de sua presidência no STF. O senador voltou a cobrar do Senado a análise dos pedidos de impeachment contra membros da Corte e lembrou que já protocolou três denúncias na atual legislatura.
